A luta histórica e contínua da mulher na política

Durante anos as mulheres foram impedidas de exercer seus direitos na sociedade, um caminho árduo e difícil que precisou e precisa ser traçado até hoje

Apesar das conquistas, no que se refere a representatividade das mulheres na política, esse debate ainda se encontra muito distante do desejado. Segundo o ranking internacional da IPU (Inter Parliamentary Union) o Brasil ocupa a posição de 143º lugar da participação feminina com apenas 15% na Câmara Federal, perdendo para países como Bolívia (53,1%), Moçambique (42,4%), Afeganistão (27%) e outros.

A estudante de Ciências Sociais Priscila Sara, de 24 anos, explica o porquê disso acontecer. "Os números são baixos porque as mulheres ainda não estão bem representadas, tanto na construção do direito, como até mesmo em defesa do que a gente já tem na política", diz Sara, que continua a explicar. “No senado, na câmara, no executivo, no judiciário, em todos os espaços de poder a mulher precisa estar representada, para que isso comece a mudar, para que ela tenha voz nos espaços de decisões”, finaliza.

No dia 1 de janeiro de 2011 Dilma Rousseff assumiu o mandato como primeira presidente mulher do Brasil no Congresso Nacional, um ato histórico de grande importância e representatividade. Na época Rousseff se destacou por ter nomeado o maior número de ministras mulheres na história do país, um total de 18 no período de seu governo, que foi interrompido após sofrer o processo de impeachment no ano de 2016. Segundo o Senado esse processo foi caracterizado por “polêmicas e divergências de opiniões.”

De fato, o acontecimento causou grande impacto e diversas opiniões, principalmente da população. Para Ícaro Santos, estudante de Jornalismo, de 22 anos, a saída da presidente foi injusta. “Não que ela seja inocente, mas a pedalada fiscal não é algo que deveria causar impeachment, se não todo presidente ia ter que sair”, diz Santos, que ainda acrescenta o fato de que se fosse um homem o desfecho poderia ser o mesmo, por se tratar de uma questão política e não de sexo, porém o resultado poderia ser mais apertado.

Em 2018 uma conquista feminina importante ocorreu, quando o Supremo Tribunal Federal determinou, por maioria de votos, que a repartição de recursos do Fundo Partidário com destino ao financiamento das campanhas eleitorais às candidaturas de mulheres deveria ser feita na mesma dimensão das candidaturas, masculino e feminino. Respeitando o mínimo de 30% de candidatas mulheres.

Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral as eleições de 2020 apresentaram o maior percentual de candidaturas femininas de todos os tempos com cerca de 33,5%.

Panorama Histórico

No dia 25 de outubro de 1927 através do movimento sufragista o alistamento eleitoral feminino no estado do Rio Grande do Norte foi reconhecido.

O movimento sufragista no Brasil, fez parte de um interesse específico das mulheres que era o reconhecimento da sua cidadania através do direito de votar e serem votadas. Conquistar o voto foi um meio também de atingir outros objetivos.

Foi com Getúlio Vargas, no entanto, que o decreto nº 19.459 de 6 de dezembro de 1930 foi apresentado para ser estudado uma possível reforma da lei e do processo eleitoral. Uma das reformas que estava na pauta era a extensão do direito de voto às mulheres. Mesmo com desacordos na direção do movimento organizado no Brasil, todas lutavam pelo voto em igualdade de condições para homens e mulheres. E foi com a publicação do Decreto nº 21.076, que o voto secreto e o voto feminino nacional foram estabelecidos.